Cansado de esperar pela AIMA? Acelere por via legal.
Assessoria jurídica para indivíduos e empresas. Enviamos à AIMA uma carta registada redigida por advogados que invoca os seus direitos e os prazos legais — o primeiro passo para forçar uma decisão.
- 📨 Notificação formal à AIMA com aviso de receção
- 📑 Invoca os prazos legais (90/60 dias) e o deferimento tácito
- ⏱️ Exige agendamento/decisão num prazo
- 🛡️ Base para avançar com intimação judicial, se necessário
Conhece este problema?
Processo "parado"
Meses (ou anos) sem agendamento nem resposta da AIMA sobre o seu pedido.
Documento caducado
Risco no emprego, na Segurança Social, no banco e em viagens por causa do atraso.
Sem respostas
Emails sem resposta, linhas ocupadas e portal sem vagas de agendamento.
Como funciona — 3 passos simples
Conte-nos o seu caso
Preenche um formulário simples com os dados do seu processo na AIMA. Demora 3 minutos.
Os advogados preparam a carta
A nossa equipa jurídica redige a carta registada fundamentada na lei e no seu caso.
Enviamos via CTT e acompanhamos
A carta segue registada com aviso de receção. Se a AIMA não responder, avançamos para a intimação judicial.
O serviço
Carta Aceleradora
- Análise do seu caso por advogado
- Redação da carta registada fundamentada
- Invocação dos prazos legais e do deferimento tácito
- Envio via CTT com aviso de receção
- Cópia digital e acompanhamento
Caso a AIMA não responda, propomos a intimação judicial (orçamento à parte).
Porquê o Portal do Migrante?
Equipa de advogados
Grupo jurídico com experiência em direito da imigração, a nível nacional e internacional.
Para todas as nacionalidades
Apoiamos imigrantes de qualquer país com processos pendentes na AIMA.
Simples e online
Faz tudo a partir do telemóvel: pedido, pagamento e acompanhamento.
Perguntas frequentes
O que é a "Carta Aceleradora"?
É uma carta registada com aviso de receção, redigida por advogados, que notifica formalmente a AIMA, invoca os prazos legais (90 dias para novos pedidos, 60 para renovações) e exige uma decisão. É o primeiro passo legal para desbloquear o seu processo.
Isto garante que recebo o título de residência?
Não garantimos resultados nem prazos da AIMA — isso seria desonesto. O que fazemos é acionar os mecanismos legais que pressionam a AIMA a decidir, com base na lei e na jurisprudência (Acórdão STA 11/2024).
E se a AIMA continuar sem responder?
Avançamos para uma intimação no Tribunal Administrativo — uma ação que obriga a AIMA a decidir. Apresentamos um orçamento específico para esse passo.
Serve para que tipos de processo?
Renovação de título, 1.º título de residência, reagrupamento familiar, CPLP, manifestação de interesse e outros pedidos pendentes na AIMA.
Quanto tempo demora a carta a ser enviada?
Normalmente preparamos e enviamos a carta em poucos dias úteis após recebermos os seus dados e o pagamento.
Não deixe o seu processo parado mais um dia.
Fale connosco hoje. Consulta gratuita e sem compromisso.